Preocupação com o despreparo das cidades brasileiras para o atendimento das necessidades da crescente população idosa.

Preocupação com o despreparo das cidades brasileiras para o atendimento das necessidades da crescente população idosa.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos que nos acompanham pelos canais de comunicação da Câmara dos Deputados, sempre que temos eleições municipais, os candidatos apresentam-se para a população discutindo os problemas clássicos dos nossos Municípios, como educação, saúde, mobilidade, habitação, saneamento e segurança. Enfim, os temas recorrentes do debate em torno do desenvolvimento urbano.

Fui Prefeito por dois mandatos e enfrentei todos estes problemas com bastante sucesso, graças a uma equipe competente, mobilizada e comprometida, aplicando uma metodologia participativa, que garantiu o envolvimento direto das comunidades nas políticas públicas municipais.

Hoje venho a esta tribuna para compartilhar com os senhores uma preocupação crescente para mim e para todos os que pensam as nossas cidades, pois está cada vez mais perto o dia em que teremos que enfrentar um problema novo, para o qual estamos pouco preparados, senão totalmente despreparados. Falo da redução do crescimento populacional brasileiro e do envelhecimento de nossa população.

Nós nos acostumamos, ao longo das últimas décadas, ao debate em torno do crescimento populacional e das suas consequências sociais, econômicas e ambientais, bem como nos preparamos, bem ou mal, para oferecer bem-estar para uma população predominantemente jovem. O eixo desse debate mudou, e precisamos urgentemente despertar a atenção de nossos formuladores e gestores de políticas públicas para a questão do declínio e do envelhecimento populacional.

Estudo do IPEA publicado em 2014, intitulado Novo Regime Demográfico - uma nova relação entre população e desenvolvimento, sob a coordenação de Ana Amélia Camarano, mostra que o foco da questão se deslocou do tamanho populacional para a estrutura etária, e o envelhecimento entrou na agenda dos estudos acadêmicos das políticas públicas como um "problema".
Sabemos que a dinâmica populacional afeta o crescimento econômico e que o nível de atividade econômica e as formas de organização do processo produtivo, por seu turno, afetam a dinâmica de uma população. Assim, uma população mais envelhecida e, portanto, menos produtiva, que cresce em número comparativamente ao segmento mais produtivo, pode afetar a divisão de recursos dentro da sociedade.

Idade e escolaridade são determinantes importantes no nível de produtividade, afetando a poupança, o investimento e o desenvolvimento tecnológico. Uma população mais envelhecida, mas com saúde e alto nível educacional, como vemos hoje nos países europeus, demanda um tipo de atenção por parte do Estado que é diferente daquela necessária para uma população igualmente envelhecida, mas com baixa escolaridade e com a saúde comprometida por décadas de trabalho duro e alimentação deficiente.

As estimativas apontam para um crescimento de 2,4 vezes da população brasileira de 50 anos ou mais até 2050, o que deverá corresponder a metade da população em idade ativa. Isso não seria necessariamente um problema se o Estado brasileiro já tivesse resolvido as necessidades sociais básicas, como educação e saúde, mas estamos longe disso, e a aprovação da PEC 241 nos afastará ainda mais rapidamente desse objetivo.

De acordo com as hipóteses traçadas pelo IPEA, a população brasileira em 2050 será de, aproximadamente, 206 milhões de habitantes, número semelhante ao projetado para 2020. A população brasileira deverá crescer até 2035, quando atingirá 214 milhões de habitantes e, a partir daí permanecerá em queda, mesmo após 2050.

As transformações demográficas em curso e as projetadas mostram que o envelhecimento populacional deve se acelerar, e apenas a população com idade superior a 50 anos deve crescer a partir de 2045, o que aponta para um superenvelhecimento da população brasileira no médio prazo.

Independentemente de confiarmos mais ou menos nessas projeções, é evidente que o envelhecimento da população acarretará num aumento dos gastos públicos. No caso da saúde, predominam entre os idosos as doenças crônico-degenerativas e é comprovado o aumento do gasto à medida que a população envelhece, inclusive com taxas de internação mais elevadas.

Isso significa que nossos Municípios não só precisarão aumentar a oferta de leitos e serviços médicos, mas fazê-lo de forma a atender pessoas idosas, que necessitam de mais cuidados. Basta um rápido olhar sobre a situação dos serviços municipais de saúde na grande maioria dos Municípios brasileiros para sabermos que estamos diante de um desafio gigantesco.

Apesar de todos os esforços desenvolvidos na última década, com políticas ativas de transferência de renda e de proteção ao trabalhador, a proporção de pobres continua elevada em nossa população, e, se nada for feito para corrigir esta tragédia, os jovens pobres de hoje serão os idosos do futuro.

Segundo as projeções do IPEA, a proporção de idosos pobres deverá dobrar, o que poderá comprometer a garantia de renda para esta população quando ela perder a capacidade de trabalhar.
Ora, isso deveria reforçar a prioridade das políticas educacionais dirigidas especialmente a crianças e jovens pobres, pois serão estas políticas que vão determinar o tipo de idoso que teremos no futuro, vão definir por quanto tempo ele será capaz de trabalhar, qual será a sua produtividade e de que tipo de assistência ele necessitará. Portanto, estamos falando de um problema futuro cuja solução está inteiramente no presente.

Estamos ainda vivendo os últimos momentos dos pleitos municipais para a escolha de uma nova safra de Prefeitos que vão administrar cidades que, não sua grande maioria, estão totalmente despreparadas para enfrentar os problemas decorrentes do envelhecimento populacional.

Parece-me mais do que evidente que nossas cidades não estão preparadas para atender uma população idosa que demandará novos equipamentos de saúde e lazer, demandará uma nova concepção de transporte e mobilidade urbana, um novo tipo de qualificação para o trabalho e uma infinidade de outros desafios que sequer conseguimos imaginar.

O futuro construímos hoje e, se queremos um Brasil mais justo e igualitário, precisamos começar hoje a cuidar do nosso futuro.

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